Microplásticos
Os microplásticos geralmente são definidos como pequenas partículas sólidas, normalmente microscópicas, feitas de um polímero sintético! Quando liberados no meio ambiente, eles se mostram persistentes à (bio)degradação, permanecendo por lá por um longo período de tempo. Ah, os microplásticos são usados em vários produtos de higiene pessoal e cosméticos para as mais diversas finalidades, incluindo esfoliação, melhora da textura e como agentes de união.
O uso de microplásticos em cosméticos tem sido um tema de muita atenção e análise cuidadosa devido aos seus possíveis impactos no meio ambiente e na nossa saúde.
Preocupações e Desafios
1. Impacto Ambiental: Uma das principais preocupações com o uso de microplásticos em cosméticos é o impacto deles na natureza. Essas partículas plásticas tão pequenas muitas vezes não são filtradas de forma eficaz nas estações de tratamento de esgoto e podem acabar indo parar em corpos d'água, onde representam um risco para a vida aquática. Além disso, os microplásticos podem se acumular no ambiente, com o potencial de entrar na nossa cadeia alimenta.
2. Preocupações com a Saúde: Embora o foco principal esteja no meio ambiente, também surgiram dúvidas importantes sobre os potenciais efeitos dos microplásticos na saúde quando são absorvidos pela pele ou ingeridos sem querer.
Pensando em resolver essa questão com muita responsabilidade, em 27 de setembro de 2023, foi publicado o Regulamento (UE) 2023/2055 da Comissão! Ele altera o Anexo XVII do Regulamento (CE) nº 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que trata do Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH), focado especialmente nas micropartículas de polímeros sintéticos.
Essa nova legislação incrível proíbe as micropartículas de polímeros sintéticos, definidas como polímeros que são sólidos e que cumprem ambas as seguintes condições:
(a) estão contidas em partículas e constituem pelo menos 1 % em peso dessas partículas; ou formam um revestimento superficial contínuo nas partículas;
(b) pelo menos 1 % em peso das partículas referidas na alínea (a) cumprem uma das seguintes condições:
(i) todas as dimensões das partículas são iguais ou inferiores a 5 mm;
(ii) o comprimento das partículas é igual ou inferior a 15 mm e a sua razão comprimento/diâmetro é superior a 3.
Essa proibição se aplica a micropartículas de polímeros sintéticos que estejam presentes para conferir uma característica desejada, em misturas numa concentração igual ou superior a 0,01 % em peso.
Para que todos possam se adaptar de forma tranquila, a proibição de comercialização conta com períodos de transição planejados especialmente para dar às partes interessadas bastante tempo para cumprir a restrição e mudar para alternativas viáveis! Esses períodos também são essenciais para que os Estados-Membros se preparem para aplicar a restrição. No final das contas, esses prazos ajudam a reduzir os custos para a sociedade, evitando atrasos desnecessários na redução das emissões. No caso dos cosméticos, a duração do período de transição vai variar de 4 a 12 anos, dependendo bem do tipo de produto!
Prazos Específicos de Transição para Cosméticos:
A partir de 17 de outubro de 2027: Para "produtos com enxágue", a menos que contenham micropartículas de polímeros sintéticos para uso como abrasivo (como para esfoliar, polir ou limpar, as famosas "microesferas") ou que estejam abrangidos por outros pontos específicos.
A partir de 17 de outubro de 2029: Para "produtos sem enxágue", a menos que estejam abrangidos por outros pontos específicos.
A partir de 17 de outubro de 2035: Para produtos labiais, produtos para unhas e produtos de maquiagem, a menos que estejam abrangidos por outros pontos específicos ou que contenham microesferas.
De 17 de outubro de 2031 até 16 de outubro de 2035, os fornecedores de produtos labiais, de unhas e de maquiagem que contenham micropartículas de polímeros sintéticos deverão fornecer a seguinte mensagem de alerta: “Este produto contém microplásticos”. No entanto, os produtos colocados no mercado antes de 17 de outubro de 2031 não precisam apresentar essa frase até 17 de dezembro de 2031.
Se você quiser saber mais ou tiver qualquer dúvida sobre esse tema, fale conosco! Será um prazer ajudar!