Data de Durabilidade Mínima (DDM) e Período Após a Abertura (PAO)
Os conceitos de Data de Durabilidade Mínima (DDM) e Período Após a Abertura (PAO), apesar de serem muito simples, são de extrema importância.
A DDM é a data até a qual o produto cosmético, conservado em condições adequadas, continuará a cumprir a sua função inicial e a ser seguro para o consumidor.
Esta data corresponde ao prazo de validade do produto, ou seja, o período recomendado em que um produto cosmético pode ser mantido após a sua produção, durante o qual a qualidade definida do produto se mantém aceitável sob as condições esperadas de distribuição, armazenamento, exposição e utilização, sendo normalmente extrapolado a partir do Estudo de Estabilidade do produto cosmético.
A DDM deve ser claramente expressa na rotulagem do produto cosmético e deve ser constituída pelo mês e ano ou pelo dia, mês e ano, nessa ordem. Se necessário, esta informação deve ser complementada pela indicação das condições que devem ser cumpridas para garantir a durabilidade declarada.
A data em si ou as indicações do local onde ela figura na embalagem devem ser precedidas pelo símbolo abaixo ou pelas palavras: “consumir de preferência antes do fim de”.
Contudo, se o produto cosmético tiver uma durabilidade mínima superior a 30 meses, a indicação da DDM não é obrigatória. Nessas circunstâncias, deve ser indicado o PAO, que é o período de tempo após a abertura durante o qual o produto é seguro e pode ser utilizado sem qualquer dano para o consumidor.
Este período pode ser estimado teoricamente levando em consideração os seguintes fatores (não exclusivamente): resistência intrínseca da formulação à contaminação microbiana, interface produto/ambiente relacionada à utilização, duração previsível de utilização, área de aplicação e população-alvo.
Neste caso, o PAO deve ser indicado na rotulagem do produto cosmético pelo símbolo abaixo, seguido do período (em meses e/ou anos).
Tanto a DDM como o PAO devem ser confirmados por um estudo de estabilidade em condições reais.
Tem alguma dúvida sobre a DDM e o PAO do seu produto cosmético? Entre em contato conosco!