Data de Durabilidade Mínima (DDM) e Prazo Após Abertura (PAO)
Os conceitos de Data de Durabilidade Mínima (DDM) e Período Após Abertura (PAO), apesar de serem muito simples, são de importância essencial.
A DDM é a data até à qual o produto cosmético, conservado em condições adequadas, continuará a cumprir a sua função inicial e a permanecer seguro para o consumidor.
Esta data corresponde ao prazo de validade do produto, ou seja, o período de tempo recomendado que um produto cosmético pode ser mantido após a sua produção, durante o qual a qualidade definida do produto permanece aceitável sob as condições esperadas de distribuição, armazenamento, exposição e utilização, sendo normalmente extrapolada a partir do Estudo de Estabilidade do produto cosmético.
A DDM deve ser claramente expressa no rótulo do produto cosmético e deve consistir no mês e ano ou no dia, mês e ano, por essa ordem. Se necessário, esta informação deve ser complementada por uma indicação das condições que devem ser cumpridas para garantir a durabilidade indicada.
A própria data ou os pormenores relativos ao local onde figura na embalagem devem ser precedidos pelo símbolo abaixo ou pelas palavras: «consumir de preferência antes do fim de».
Contudo, se o produto cosmético tiver uma durabilidade mínima superior a 30 meses, a indicação da DDM não é obrigatória. Nestas circunstâncias, deve ser indicado o PAO, que é o período de tempo após a abertura durante o qual o produto é seguro e pode ser utilizado sem qualquer dano para o consumidor.
Este período pode ser estimado teoricamente tendo em conta os seguintes fatores (não exclusivamente): resistência intrínseca da formulação à contaminação microbiana, interface produto/ambiente relacionada com a utilização, duração previsível da utilização, área de aplicação e população-alvo.
Sendo o caso, o PAO deve ser indicado no rótulo do produto cosmético pelo símbolo abaixo, seguido do período (em meses e/ou anos).
Tanto a DDM como o PAO devem ser confirmados por um estudo de estabilidade em condições reais.
Tem alguma dúvida sobre a DDM e o PAO do seu produto cosmético? Contacte-nos!