EUA
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Os EUA são o maior mercado de beleza do mundo, exigindo que todos os produtos cumpram um sistema dual: legislação federal (regida pela FDA) e diversas disposições específicas de cada estado.
O sucesso requer a adesão simultânea a ambas essas camadas de legislação para garantir pleno acesso legal em todo o país.
Os EUA são o maior mercado de beleza do mundo, exigindo que todos os produtos cumpram um sistema dual: legislação federal (regida pela FDA) e diversas disposições específicas de cada estado.
O sucesso requer a adesão simultânea a ambas essas camadas de legislação para garantir pleno acesso legal em todo o país.
Os EUA são o maior mercado de beleza do mundo, exigindo que todos os produtos cumpram um sistema dual: legislação federal (regida pela FDA) e diversas disposições específicas de cada estado.
O sucesso requer a adesão simultânea a ambas essas camadas de legislação para garantir pleno acesso legal em todo o país.
Fases
Registo nos EUA
Perguntas e Respostas
O que é o MoCRA?
MoCRA é o regulamento de Modernização Cosmética de 2022 e foi transformado em lei em 29 de dezembro de 2022. O MoCRA é a maior reforma dos regulamentos cosméticos nos Estados Unidos em 84 anos e estabelece muitos novos requisitos.
Como é que o MoCRA vai afetar os fabricantes de cosméticos?
De acordo com a MoCRA, as principais alterações para os fabricantes de produtos cosméticos são a necessidade de registrar as instalações e cumprir as BPF, que serão emitidas pela FDA no final de 2025.
Quem é considerado responsável ao abrigo do MoCRA?
O termo "pessoa responsável" refere-se ao fabricante, embalador ou distribuidor de um produto cosmético cujo nome aparece no rótulo do produto de acordo com a seção 609(a) da Lei FD&C ou a Seção 4 da Lei de Embalagem e Rotulagem Justa.
Existem isenções para o registo de estabelecimentos e listagem de produtos?
Sim, as pequenas empresas terão requisitos mais flexíveis e simplificados e estão isentas da obrigação de registar e listar produtos. A FDA define uma pequena empresa como uma empresa com vendas brutas anuais médias nos EUA abaixo de $1.000.000 no período dos últimos 3 anos, ajustadas pela inflação.
Quando são necessários os registos de plantas e as listas de produtos?
Para instalações existentes, o registo de instalações e listas de produtos deve ser feito até 29 de dezembro de 2023. Novas instalações que fabricam ou processam produtos cosméticos para distribuição nos EUA devem ser registadas dentro de 60 dias após a comercialização do produto ou 60 dias após o prazo para instalações existentes, consoante o que ocorrer mais tarde.
E se eu tiver vários produtos cosméticos? Posso listá-los de forma simplificada?
A MoCRA permite listagens flexíveis. Nestes casos, é possível apresentar uma única lista para produtos cosméticos com formulações idênticas, ou formulações que diferem apenas em relação a cores, fragrâncias ou aromas, ou conteúdo nominal.
O que é o MoCRA?
MoCRA é o regulamento de Modernização Cosmética de 2022 e foi transformado em lei em 29 de dezembro de 2022. O MoCRA é a maior reforma dos regulamentos cosméticos nos Estados Unidos em 84 anos e estabelece muitos novos requisitos.
Como é que o MoCRA vai afetar os fabricantes de cosméticos?
De acordo com a MoCRA, as principais alterações para os fabricantes de produtos cosméticos são a necessidade de registrar as instalações e cumprir as BPF, que serão emitidas pela FDA no final de 2025.
Quem é considerado responsável ao abrigo do MoCRA?
O termo "pessoa responsável" refere-se ao fabricante, embalador ou distribuidor de um produto cosmético cujo nome aparece no rótulo do produto de acordo com a seção 609(a) da Lei FD&C ou a Seção 4 da Lei de Embalagem e Rotulagem Justa.
Existem isenções para o registo de estabelecimentos e listagem de produtos?
Sim, as pequenas empresas terão requisitos mais flexíveis e simplificados e estão isentas da obrigação de registar e listar produtos. A FDA define uma pequena empresa como uma empresa com vendas brutas anuais médias nos EUA abaixo de $1.000.000 no período dos últimos 3 anos, ajustadas pela inflação.
Quando são necessários os registos de plantas e as listas de produtos?
Para instalações existentes, o registo de instalações e listas de produtos deve ser feito até 29 de dezembro de 2023. Novas instalações que fabricam ou processam produtos cosméticos para distribuição nos EUA devem ser registadas dentro de 60 dias após a comercialização do produto ou 60 dias após o prazo para instalações existentes, consoante o que ocorrer mais tarde.
E se eu tiver vários produtos cosméticos? Posso listá-los de forma simplificada?
A MoCRA permite listagens flexíveis. Nestes casos, é possível apresentar uma única lista para produtos cosméticos com formulações idênticas, ou formulações que diferem apenas em relação a cores, fragrâncias ou aromas, ou conteúdo nominal.
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