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MoCRA Regulation
Modernization of Cosmetics Regulation Act of 2022
Os Estados Unidos promulgaram recentemente a Lei de Modernização da Regulamentação de Cosméticos de 2022 (MoCRA), expandindo a autoridade reguladora da Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) sobre a indústria de cosméticos. A MoCRA exige que a FDA estabeleça novos regulamentos abrangentes para as empresas que fabricam e distribuem cosméticos nos EUA.
Muitos regulamentos entram em vigor já em 2023.
Prepare-se agora para cumprir os novos requisitos da FDA dos EUA para as empresas de cosméticos.
O que significa o MoCRA para as empresas de cosméticos?
Ao abrigo do MoCRA, a FDA estabelecerá regulamentos que afectam todo o ciclo de vida dos seus produtos cosméticos, desde o fabrico até à comercialização.
Os novos requisitos incluem:
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Registo obrigatório da FDA para fábricas de cosméticos
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Listagens obrigatórias de produtos para cada produto cosmético comercializado nos EUA (cumprindo alguns requisitos)
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Relatórios de eventos adversos
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Adesão às Boas Práticas de Fabrico (BPF) emitidas pela FDA
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Manutenção de registos, incluindo registos de eventos adversos e de fundamentação de segurança
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Recolhas obrigatórias
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Declaração de alergénios de fragrâncias
Embora a FDA ainda não tenha estabelecido regulamentos para esses requisitos, a lei fornece uma visão geral, para que as empresas de cosméticos possam começar preparar-se para os novos requisitos da FDA.
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Iremos ajudar a:
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Registar adequadamente as fábricas cosméticas junto da FDA o mais rapidamente possível
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Agir como um agente dos EUA para marcas de cosméticos sediadas fora dos EUA
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Enviar e gerenciar listas de produtos cosméticos
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Fornecer actualizações à medida que a FDA implementa directrizes MoCRA adicionais
Não sabe por onde começar? A Pharmilab é o parceiro ideal para ajudar a sua marca a cumprir com as novas obrigações nos EUA.