Apesar dos conceitos de Data de Durabilidade Mínima (DMD) e Período Após a Abertura (PAO) serem muito simples, são de importância fundamental.
A DMD é a data até à qual o produto cosmético, armazenado em condições adequadas, continuará a cumprir a sua função inicial e permanecerá seguro para o consumidor.
Esta data corresponde ao prazo de validade do produto, ou seja, o período de tempo recomendado que um produto cosmético pode ser mantido após a sua produção, durante o qual a qualidade definida do produto permanece aceitável nas condições previstas de distribuição, armazenamento, exposição e utilização, e é normalmente extrapolada do Estudo de Estabilidade do produto cosmético.
A DMD deve ser claramente expressa no rótulo do produto cosmético e deve consistir no mês e ano ou no dia, mês e ano, por esta ordem. Se necessário, esta informação deve ser completada pela indicação das condições que devem ser cumpridas para garantir a durabilidade declarada.
A data propriamente dita ou a indicação do local onde figura na embalagem deve ser precedida pelo símbolo a seguir indicado ou pela menção: "utilizar de preferência antes do final de".
No entanto, se o produto cosmético tiver uma durabilidade mínima superior a 30 meses, a indicação da DMD não é obrigatória. Nestas circunstâncias, deve ser indicado o PAO, que é o período de tempo após a abertura durante o qual o produto é seguro e pode ser utilizado sem qualquer dano para o consumidor.
Este período pode ser teoricamente estimado tendo em conta os seguintes fatores (não exclusivamente): resistência intrínseca da formulação à contaminação microbiana, interface produto/ambiente relacionada com a utilização, duração previsível da utilização, área de aplicação e população alvo.
Neste caso, o PAO deve ser indicado no rótulo do produto cosmético pelo símbolo abaixo, seguido do período (em meses e/ou anos).
Tanto a DMD como o PAO devem ser confirmados através de um estudo de estabilidade em tempo real.
Tem alguma questão sobre a DMD e o PAO do seu produto cosmético? Contacte-nos hoje mesmo e fale com um especialista!
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