Pessoa Responsável na UE e UK.

O que são e quais são as responsabilidades?

Para estabelecer responsabilidades claras, cada produto cosmético deve estar vinculado a um responsável estabelecido na UE e no UK, sendo que a notificação deve ser feita em nome de uma empresa com endereço na UE ou UK, respectivamente.​

Entre as inúmeras obrigações, a Pessoa Responsável por um produto cosmético deve garantir:

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Cumprimento Regulamentar

  • Segurança relativamente à saúde humana e a produção de um cosmético;
  • Relatório de Avaliação de Segurança do Produto (CPSR);
  • Conformidade de rotulagem, incluindo avaliação de claims;
  • Conformidade com as boas práticas de fabrico (GMP);
  • Manutenção adequada do Ficheiro de Informações do Produto (PIF);
  • Notificação no Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP);
  • Conformidade relacionada a nanomateriais.

 

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Monitorização Regulamentar

Fundada em 2012, a Pharmilab atua como Responsável por diversas marcas de beleza, possuindo uma equipa altamente competente na legislação, monitorizando-a permanentemente para garantir a total conformidade dos produtos dos seus clientes.

 

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Sistema de Cosmetovigilância

Monitorização contínua do produto, incluindo a notificação de quaisquer efeitos colaterais indesejáveis ou graves às autoridades competentes.