Regulamento REACH
Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH)
A partir de 31 de maio de 2008, o REACH europeu (Regulamento CE n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas) aplica-se a todas as substâncias químicas produzidas ou importadas na União Europeia. Isto significa que apenas as substâncias registadas pelo fabricante ou importador ao abrigo do regulamento REACH são autorizadas em produtos cosméticos destinados à venda no mercado europeu. Além disso, enquanto importador de um produto acabado, é também considerado importador de todos os ingredientes/substâncias nele contidos e poderá ter de os registar. Esta obrigação REACH aplica-se a quase todos os tipos de produtos, incluindo cosméticos, detergentes, biocidas, fragrâncias de ambiente, etc. …. (Excluem-se os medicamentos e os produtos destinados à alimentação humana ou animal).
Uma vez que o princípio fundamental do regulamento REACH é “sem dados, sem mercado”, pode ter um impacto significativo nas empresas, incluindo marcas de cosméticos, na medida em que a comercialização de produtos cuja rastreabilidade REACH não tenha sido aprovada pode ser recusada. A Pharmilab oferece apoio a todos os membros da cadeia de abastecimento do mercado cosmético (fornecedores de ingredientes, fabricantes, marcas e distribuidores) para avaliar e cumprir as suas obrigações REACH.
A Pharmilab oferece uma gama completa de serviços para o orientar na avaliação regulamentar e na colocação no mercado dos seus detergentes. Os nossos serviços incluem:
- Uma auditoria da sua fórmula para identificar as suas necessidades regulamentares específicas de acordo com o âmbito do seu produto (produtos de lavagem de loiça, produtos de limpeza de superfícies gerais, produtos de tratamento de roupa, etc.)
- Uma avaliação da Biodegradabilidade e apoio no teste de Biodegradabilidade (uma vez que a biodegradabilidade é um dos principais requisitos da Regulamentação de Detergentes)
- Uma revisão dos ingredientes e a preparação da sua lista de ingredientes para adicionar ao seu rótulo
- A classificação do seu produto e a criação da Ficha de Dados de Segurança do Material (MSDS)
- Uma avaliação do risco toxicológico de acordo com as directrizes da Associação Internacional de Sabões, Detergentes e Produtos de Manutenção (A.I.S.E.). São fornecidas as palavras específicas de precaução a rotular na embalagem.
- Uma análise do produto acabado para garantir que o dossier regulamentar é exaustivo e está totalmente em conformidade.
- Uma análise da alegação para garantir que a sua comunicação comercial está em conformidade com os textos legais relevantes e as práticas da indústria.
- Uma análise do rótulo para verificar se a informação ao consumidor que fornece está em conformidade com a legislação relevante.
- Análise da conformidade com a regulamentação sobre biocidas (se necessário)
- Notificação do centro anti-veneno (se necessário)
Serviços REACH para produtos acabados
A Pharmilab pode ajudá-lo a avaliar e gerir as suas responsabilidades REACH para os seus produtos cosméticos, detergentes, biocidas ou fragrâncias de ambiente, bem como a sua comunicação com outros membros da cadeia de abastecimento, a fim de garantir a conformidade regulamentar.
Avaliação de potenciais acções regulamentares
Com base nos resultados das etapas anteriores, a Pharmilab proporá um ou mais planos de ação para cada substância.
Outros serviços da UE
Para além dos serviços tipicamente aplicados aos produtos cosméticos, a Pharmilab pode ajudá-lo com muitos outros processos e obrigações regulamentares:
- REACH
- Avaliação, atualização do dossier, verificação de conformidade, restrição
- Notificações
- Centros anti-veneno, SVHC em artigos ou Consentimento Prévio Informado (PIC)
- Classificação CLP e criação de MSDS
- Rotulagem
- Gestão do Brexit
