Regulamento Detergentes EU e UK
Como comercializar um detergente na UE (ou no Reino Unido)?
Antes de serem colocados nos mercados da União Europeia ou do Reino Unido, os detergentes têm de cumprir vários actos legislativos. Os principais são, sem dúvida, o Regulamento (CE) n.º 648/2004 relativo aos detergentes e o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação e rotulagem (CRE). Para além destes dois requisitos principais, e à semelhança dos produtos cosméticos, os detergentes estão também sujeitos ao Regulamento REACH (CE) n.º 1907/2006.
A conformidade com vários outros textos legais pode ser necessária para o seu detergente, dependendo da sua utilização prevista, composição e outros parâmetros. Por exemplo, os detergentes podem também ter de seguir as regras do Regulamento relativo aos produtos biocidas (UE) 528/2012 ou do Regulamento relativo aos compostos de fósforo (UE) 259/2012.
Por último, as marcas de detergentes responsáveis devem cumprir as boas práticas da indústria, como as directrizes da Associação Internacional de Sabões, Detergentes e Produtos de Manutenção (A.I.S.E.), as normas da IFRA relacionadas com a utilização segura de ingredientes de fragrâncias utilizados em detergentes. Existem outras iniciativas para as empresas de detergentes que desejam ir mais longe, como a certificação Ecolabel, que é um rótulo de excelência ambiental atribuído a produtos que cumprem elevados padrões ambientais ao longo do seu ciclo de vida.
A Pharmilab oferece uma gama completa de serviços para o orientar na avaliação regulamentar e na colocação no mercado dos seus detergentes. Os nossos serviços incluem:
- Uma auditoria da sua fórmula para identificar as suas necessidades regulamentares específicas de acordo com o âmbito do seu produto (produtos de lavagem de loiça, produtos de limpeza de superfícies gerais, produtos de tratamento de roupa, etc.)
- Uma avaliação da Biodegradabilidade e apoio no teste de Biodegradabilidade (uma vez que a biodegradabilidade é um dos principais requisitos da Regulamentação de Detergentes)
- Uma revisão dos ingredientes e a preparação da sua lista de ingredientes para adicionar ao seu rótulo
- A classificação do seu produto e a criação da Ficha de Dados de Segurança do Material (MSDS)
- Uma avaliação do risco toxicológico de acordo com as directrizes da Associação Internacional de Sabões, Detergentes e Produtos de Manutenção (A.I.S.E.). São fornecidas as palavras específicas de precaução a rotular na embalagem.
- Uma análise do produto acabado para garantir que o dossier regulamentar é exaustivo e está totalmente em conformidade.
- Uma análise da alegação para garantir que a sua comunicação comercial está em conformidade com os textos legais relevantes e as práticas da indústria.
- Uma análise do rótulo para verificar se a informação ao consumidor que fornece está em conformidade com a legislação relevante.
- Análise da conformidade com a regulamentação sobre biocidas (se necessário)
- Notificação do centro anti-veneno (se necessário)
