A Cosmetic, Toiletry and Fragrance Association (CTPA) no Reino Unido publicou uma declaração pública sobre o estatuto legal do Butylphenyl Methylpropional em 14 de Fevereiro de 2022. O objetivo era esclarecer as regras aplicáveis a este ingrediente, que será proibido na Europa a partir de 1 de Março de 2022, mas que só está sujeito a rotulagem como alergénio no Reino Unido.
Esta foi uma grande oportunidade para a CTPA apontar o quadro das regras atuais dos cosméticos de ambos os lados do Canal, bem como as suas diferenças.
Como é que os cosméticos são regulados no Reino Unido?
Desde a retirada do Reino Unido da União Europeia, todos os cosméticos postos à venda na Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia) devem cumprir o Annex 34 of the Product Safety and Metrology Statutory Instrument. O Regulamento Europeu dos Cosméticos 1223/2009 ainda está em vigor para a Irlanda do Norte.
Por este motivo, os produtos comercializados em todo o Reino Unido (Grã-Bretanha e Irlanda do Norte) devem cumprir ambas as regras. Isto conduzirá sem dúvida a um aumento da incerteza, uma vez que se os textos fundamentais seguirem a mesma lógica, os seus apêndices não o fariam.
Anexos divergentes
Os anexos do Regulamento Cosméticos abrangem as condições de utilização para uma variedade de categorias de ingredientes:
- Anexo II: substâncias proibidas
- Anexo III: ingredientes sujeitos a restrições
- Anexo IV: corantes
- Anexo V: conservantes
- Anexo VI: Filtros UV
O Reino Unido ainda não publicou estes apêndices. As disposições do Regulamento da UE foram implementadas, a partir de 31 de Dezembro de 2020
A questão é que, embora a maioria dos ajustamentos regulamentares da UE feitos desde 1 de Janeiro de 2021, devam eventualmente ser implementados no Reino Unido, eles ainda não foram feitos.
“Muitas das modificações do Regulamento Cosméticos da UE, que entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2021, estão previstas para serem implementadas no Reino Unido assim que um procedimento claro de gestão dos ingredientes cosméticos sob o Regulamento Cosméticos do Reino Unido estiver em vigor. No entanto, ainda não sabemos quando é que isto irá acontecer”. De acordo com a CTPA
Como resultado, a Associação identificou até agora nove componentes cosméticos que estão sujeitos a regulamentos variados em ambos os lados do Canal, e esta lista pode ser alargada à medida que o Regulamento da UE altere os anexos.
As 9 diferenças
